TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) ao SUMNA. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo, do site e de todos os serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta, assinar um plano ou utilizar o Serviço, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.

1. Objeto

O SUMNA é um aplicativo de bem-estar e recuperação emocional noturna que oferece rituais personalizados, meditações, respirações guiadas, escrita reflexiva, trilhas sonoras e insights baseados nos seus check-ins emocionais. O Serviço tem finalidade exclusiva de bem-estar pessoal.

2. Não substitui atendimento médico

O SUMNA não é um serviço médico, psicológico ou psiquiátrico e não realiza diagnósticos, tratamentos, prescrições ou terapias. As informações e conteúdos são de caráter informativo e reflexivo. Em caso de sofrimento intenso, ideação suicida ou qualquer emergência, procure um profissional de saúde ou ligue para o CVV — 188 (24h, gratuito).

3. Elegibilidade

Para usar o Serviço, você deve ter no mínimo 18 anos e capacidade civil plena. Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

4. Conta de usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta;
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado;
• É proibido compartilhar sua conta, criar contas falsas ou utilizar a conta de terceiros.

5. Assinatura e pagamentos

• O SUMNA é oferecido por meio de assinatura recorrente (mensal, trimestral ou anual), conforme o plano escolhido no momento da contratação;
• Os pagamentos são processados pela Stripe. O SUMNA não armazena dados de cartão de crédito;
• A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo, no mesmo meio de pagamento, salvo cancelamento prévio;
• A assinatura do SUMNA custa R$ 29,90 por mês, com acesso liberado imediatamente após a confirmação do pagamento e sem prazo mínimo de permanência.

6. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área "Assinatura" dentro do app. O cancelamento interrompe a renovação automática;
• Direito de arrependimento (CDC, art. 49): nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (online), você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da contratação, com devolução integral dos valores pagos;
• Após o prazo de arrependimento, cobranças já realizadas por períodos em curso não são reembolsáveis, salvo obrigação legal;
• O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago.

7. Preços e alterações

Os preços são exibidos no ato da contratação. Podemos ajustar valores de assinaturas futuras mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 dias por e-mail ou dentro do app. Você poderá cancelar antes da aplicação do novo preço.

8. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Serviço para fins não comerciais. Todo o conteúdo (áudios, textos, meditações, marcas, logos, código, design) é de titularidade do SUMNA ou de seus licenciantes e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

9. Condutas proibidas

• Utilizar o Serviço para fins ilícitos ou contrários a estes termos;
• Copiar, distribuir, sublicenciar ou revender conteúdos, áudios ou código-fonte;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar sistemas internos do SUMNA;
• Interferir no funcionamento, tentar sobrecarregar o Serviço ou burlar mecanismos de segurança;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, fraude, inadimplência ou uso abusivo. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento excluindo-a nas configurações ou solicitando a exclusão pelo e-mail atendimento@sumna.com.br.

11. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que ele esteja sempre disponível, livre de erros ou de interrupções. Na máxima extensão permitida em lei, o SUMNA não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Nada nestes termos exclui direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no CDC.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes termos.

13. Notificações

Consideramos válidas as comunicações enviadas ao e-mail cadastrado, bem como notificações dentro do app. Mantenha seus dados atualizados.

14. Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do app. O uso continuado após a modificação implica aceitação.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@sumna.com.br. Suporte: atendimento@sumna.com.br.